Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site e adquirir nossos produtos de software, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, todas as leis aplicáveis na Bulgária e na União Europeia, e declara ser responsável pelo cumprimento de quaisquer leis locais aplicáveis.

2. Licença de Software

Ao adquirir um script da NetArt Media, é concedida a você uma licença não exclusiva e intransferível para usar o software de acordo com os seguintes níveis:

Restrições: Você não pode revender, alugar, sublicenciar ou redistribuir o código-fonte de nossos scripts como um produto independente.

3. Propriedade Intelectual

O software, incluindo, mas não se limitando ao código PHP, estruturas XML e documentação, é propriedade intelectual da NetArt Media. Embora você receba 100% do código-fonte não criptografado para fins de personalização, os direitos autorais (copyright) permanecem com a NetArt Media.

4. Reembolsos e Entrega Digital

Devido à natureza dos bens digitais (software intangível e irrevogável) e ao fato de fornecermos o código-fonte completo e não criptografado, todas as vendas são finais e não reembolsáveis.

Incentivamos todos os clientes a explorarem nossas Demos Online minuciosamente antes da compra para garantir que o software atenda aos requisitos do projeto. Ao efetuar a compra, você reconhece que testou a demonstração e está satisfeito com as funcionalidades atuais.

5. Instalação e Suporte

• Instalação Gratuita: Oferecemos um serviço de instalação gratuita única por licença em seu ambiente de hospedagem de preferência. Isso exige que você forneça acesso temporário via FTP ou Painel de Controle.
• Suporte Técnico: Fornecemos suporte técnico gratuito para problemas diretamente relacionados ao código original do software. O suporte não cobre problemas causados por modificações de terceiros ou configurações incorretas do servidor.

6. Isenção de Garantia

O software da NetArt Media é fornecido "no estado em que se encontra" (as is), sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que nosso software estará 100% livre de erros ou que funcionará perfeitamente em todos os ambientes de servidor, embora nos esforcemos para obter a máxima compatibilidade.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a NetArt Media ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados, lucro cessante ou interrupção de negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site da NetArt Media, mesmo que notificados oralmente ou por escrito sobre a possibilidade de tais danos.

8. Lei Aplicável

Qualquer reivindicação relativa ao software ou site da NetArt Media será regida pelas leis da Bulgária, independentemente de conflitos de disposições legais. Qualquer ação judicial deverá ser resolvida nos tribunais de Sófia, Bulgária.